Nicias Ribeiro [*]

BELÉM DO PARÁ [ ABN NEWS ] — Finalmente o município de Mojuí dos Campos foi instalado no dia 1º de janeiro de 2013, em meio a uma belíssima solenidade presidida pelo juiz de direito da Comarca de Santarém, Valdeir Salviano da Costa, designado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado, ocasião em que aquele magistrado deu posse ao primeiro prefeito daquele novo município, ao seu vice e aos vereadores, todos eleitos no último pleito de outubro de 2012. E, por se tratar de um município novo que, por óbvio, não dispõe de legislação própria, coube àquele juiz, ainda, presidir a eleição da primeira Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, empossando-a inclusive.

Concluída esta parte, o juiz Valdeir Salviano Costa, solenemente, declarou instalado o município de Mojuí dos Campos. Eram 19:00 horas. A euforia tomou conta do ambiente e daquela vila, que, a partir daquele momento, tornava-se cidade-sede de município. Os fogos espocavam para todos os lados. A emoção era total. Muitas pessoas, principalmente as mais velhas, chegavam às lagrimas. O sonho havia se realizado. Mojuí dos Campos agora é, de fato e de direito, um município autônomo, independente de Santarém e que, a partir daquele momento, tinha o seu próprio prefeito e os seus próprios vereadores.

Para àquela gente, aquele dia deixou de ser, apenas, o início de um ano novo para ser o início de uma nova vida, com a perspectiva de realização de novos e velhos sonhos. Esse era o sentimento da população daquela Vila que havia se transformado na cidade de Mojuí dos Campos, que, aliás, foi iniciada nos anos 30, por algumas famílias de cearenses que, fugindo da seca, lá se instalaram para construir os seus sonhos de felicidade. E todos se abraçavam, e, emocionados, diziam uns aos outros: “valeu a pena acreditar”. Apesar dos 12 anos de espera, Mojuí dos Campos é município autônomo e membro da União Federal, como estabelece o art. 1º da Constituição Federal.

Agora, cabe ao prefeito e aos vereadores organizarem institucionalmente esse município e construí-lo, de maneira que a sua população tenha orgulho e não se arrependa, jamais, da luta pela sua criação e da longa espera para a sua instalação.

Mas, em meio aquela euforia, fiquei a me perguntar sobre o porquê do Pará, com a dimensão territorial que possui, ter apenas 144 municípios, quando Pernambuco, por exemplo, possui 186?

É certo que estou feliz por ter conseguido, pela graças de Deus, concluir o processo de criação e de instalação do município de Mojuí dos Campos. E, neste particular, devo registrar e agradecer a dedicação do advogado Robério d’Oliveira nas batalhas judiciais travadas, tanto no STF como no TSE e no TRE/Pa, para viabilizar a instalação desse município. Contudo, não posso me conformar que o Pará tenha, apenas, 144 municípios, não só pela sua dimensão e pelo prejuízo na quota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma vez que o número de municípios é uma das variáveis usadas no cálculo do coeficiente do FPE, mas, principalmente, pela existência de inúmeras vilas, que são verdadeiras cidades e que estão localizadas a enormes distâncias das sedes dos seus mun icípios, o que, por óbvio, dificulta a sua administração, como é o caso, por exemplo, do Distrito de Castelo dos Sonhos, que está situado no eixo-sul da BR-163 a mais de 1000 km de Altamira, que é a sede do município.

Como é possível administrar esse distrito tão distante e com mais de 15 mil habitantes, só na sua sede? Principalmente quando essa sede dispõe de uma razoável infraestrutura urbana, construída pela própria comunidade, com ruas bem traçadas e que dispõe de agência dos Correios, cadastro de endereçamento postal (CEP) próprio, energia elétrica 24 horas, gerada pelas PCHs do rio Curuá, além de uma forte economia impulsionada pelo agronegócio, fato que, aliás, faz Castelo dos Sonhos ser muito mais ligada a Cuiabá do que a Altamira?

Como se desenvolver assim? Sem o seu próprio prefeito, sem o seu juiz de direito e o seu promotor de justiça que, também, estão a 1000 km de distância? E como Castelo dos Sonhos, tem mais de vinte outras localidades no Pará em condições de serem emancipadas, para poderem se desenvolver. Vamos à luta.

[*] Nicias Ribeiro é articulista, engenheiro eletrônico e parlamentar.

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